Paz e Bem: agosto 2014

domingo, 31 de agosto de 2014

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Eleições 2014

As eleições e o futuro de Brasília

Aldo Paviani - é Professor Emérito da Universidade de Brasília e Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR/CEAM/UnB).

Enquanto se desenrola a campanha eleitoral, os candidatos se esmeram em prometer até o impossível para conquistar o voto do eleitor. Feitas as alianças, todos vão à luta. Geralmente, é proeminente o discurso sobre as demandas populares, fruto de carências de meio século, pois elas migraram com os primeiros construtores da capital.

Por exemplo, a desigualdade social, cujo reverso é estipulado na Constituição: "Todos são iguais perante a lei", algo utópico na prática, a partir do topo da pirâmide política, em que o excesso de vantagens de certos cargos torna muitos políticos desiguais perante a lei. Isso não significa que a meta da igualdade socioeconômica e territorial não seja lembrada pelos prometedores.

A propósito, os candidatos indicados pelos muitos partidos brasileiros deveriam, previamente, ter aulas de economia, de geografia, de sociologia, de estatística, de ética e de outras mais para entender, em teoria, por exemplo, a distribuição espacial da população e equidade social. A desigualdade socioespacial surge com a transferência compulsória de pobres das favelas para pontos do território, distantes dos locais de trabalho, algo recorrente ao longo da história do DF. De longa data até os dias correntes, morar distante dos centros metropolitanos é pagar mais e perder muito tempo para os deslocamentos casa-trabalho-casa; é sofrer cansaço físico e mental na mobilidade diária.

Assim, os milhares de candidatos a cargos eletivos devem submeter-se ao aprendizado: qual o significado da espacialização da população dessa Brasília polinucleada? E mais: na evolução urbana dos últimos 30 anos, cresce a tendência à conurbação (saberão os candidatos qual o significado desse termo urbanístico?), isto é, a junção do tecido urbano, com a colagem dos bairros, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, são soberbos exemplos. Com a conurbação, as grandes cidades se tornam compactas, emaranhadas e, por vezes, sufocantes. Nelas, a circulação do ar é dificultada pelas construções e, com isso, são criadas as condições para a poluição atmosférica e outras agressões à natureza.

No caso de Brasília, por muito tempo polinucleada, apresentou vantagens ambientais com os espaços intercalares livres do cimento das construções e da impermeabilização asfáltica. O cerrado mantinha a umidade da terra e as nascentes brotavam por toda parte. Com a expansão urbana, essa vantagem se perdeu, as nascentes foram destruídas, a massa vegetal foi dilapidada e os animais silvestres, acuados, perderam espaço ou morreram nas queimadas, usuais no período da estiagem.

Estarão os candidatos aptos a apontar soluções ou a demagogia prefere martelar no "que o povo quer ouvir"? Estariam, os eleitos, capacitados a legislar sobre questões ambientais, demográficas e, sobretudo, a respeito do futuro da urbanização do DF? Saberiam decidir se será possível implantar outros núcleos no território, os polêmicos Catetinho e DF-140, ambos no estilo horizontalizado? Ou estariam propensos a aprovar a verticalização no gabarito exagerado de Águas Claras? E quanto à vantajosa descentralização das atividades para próximo dos locais de moradia?

Ademais, além de ocupar cada vez mais território no DF, os limites interestaduais não foram obstáculos para que o excedente populacional encontrasse moradia acessível em Goiás, na ainda não formalizada Área Metropolitana de Brasília (AMB), denominada por alguns de Entorno. Os candidatos possuem uma posição sobre os rumos da expansão periférica? Teriam os candidatos opinião a respeito dessa área metropolitana? Se, por exemplo, a AMB teria capacidade de receber, de comum acordo com o governo de Goiás, o excedente de atividades não localizável no DF? Lá, como no DF, expandiram-se os núcleos habitacionais despidos de locais para trabalhar, como os candidatos (e se eleitos) encaminhariam essa problemática?

Por fim, mas não menos importante, como conduzir o planejamento urbano e o ordenamento territorial com sentido de totalidade em que será necessário: 1) criar um instituto de planejamento urbano e regional com competência e autoridade para elaborar planos para os próximos 20 ou 30 anos, a serem seguidos pelos governantes, seja qual for o(s) partido(s) no poder; 2) ampliar o escopo dos fundos de financiamento para viabilizar iniciativas/investimentos descentralizadores; 3) restabelecer ações de planejamento para evitar improvisos inviabilizadores de Brasília como cidade, como capital federal e metrópole nacional.

Texto publicado originalmente no Correio Braziliense em 19 de agosto

Paz e Bem!!

Socorro Leal/DF

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